PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Aviso de Privacidade

1. Dados tratados

O Atlas pode tratar dados cadastrais de assinantes e usuários, registros de acesso, configurações, dados processuais inseridos ou coletados pelo assinante, histórico de atividades, documentos, dados de cobrança e contatos relacionados à prestação do serviço.

2. Finalidades

Os dados são utilizados para autenticar usuários, prestar as funcionalidades contratadas, organizar a operação de cada escritório, prevenir fraude e duplicidade, oferecer suporte, registrar auditoria, processar pagamentos e cumprir obrigações legais.

3. Papéis e responsabilidades

Em relação aos dados de clientes, partes e contatos inseridos ou coletados por cada escritório, o assinante normalmente decide as finalidades e os meios essenciais do tratamento e deve possuir base legal adequada. O Atlas presta o serviço tecnológico conforme as instruções e configurações do assinante, sem utilizar esses dados para formar uma base comercial compartilhada entre escritórios.

4. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com provedores de hospedagem, autenticação, comunicação, pagamento e integrações escolhidas pelo assinante. Não há venda de dados pessoais.

5. Segurança e separação dos ambientes

São empregados controles de acesso por função, isolamento por organização, registros de auditoria e proteção de credenciais. Cada escritório visualiza apenas o próprio ambiente; o administrador da plataforma acessa informações quando necessário para segurança, suporte, prevenção de fraude e operação autorizada.

6. Retenção e cópia dos dados

Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos. O administrador do escritório pode exportar os dados disponíveis em seu ambiente e deve fazê-lo antes do encerramento quando desejar conservar uma cópia.

7. Direitos do titular

O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento e oposição, quando aplicável. Solicitações podem ser encaminhadas para drlucasmamedes@gmail.com e poderão exigir confirmação de identidade.

8. Incidentes e contato

Suspeitas de acesso indevido ou incidentes devem ser comunicadas imediatamente para drlucasmamedes@gmail.com. O Atlas avaliará o evento e adotará as medidas técnicas, operacionais e de comunicação cabíveis.

9. Atualizações

Este aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças no produto, nas integrações ou nas exigências legais. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.